termo de uso

Termos de uso

TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet https://naturalmedic.tk (doravante, “Portal”)

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da https://naturalmedic.tk, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA https://naturalmedic.tk. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da https://naturalmedic.tk.

II – DO USUÁRIO:

3) Os serviços da https://naturalmedic.tk somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) A https://naturalmedic.tk não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) A https://naturalmedic.tk pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a https://naturalmedic.tk poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

III – DO SERVIÇO PRESTADO:

8) A https://naturalmedic.tk é um website que possui como objetivo comercializar treinamentos para seus USUÁRIOS, mediante remuneração, nos moldes dos planos cadastrados no portal.

9) A https://naturalmedic.tk poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.

10) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A https://naturalmedic.tk não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a https://naturalmedic.tk e confirmar o recebimento do mesmo.

11) Caso algum terceiro notifique a https://naturalmedic.tk alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus USUÁRIOS, através de anúncios em seus respectivos websites, A https://naturalmedic.tk reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao USUÁRIO.

12) A qualquer momento a https://naturalmedic.tk poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela https://naturalmedic.tk por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da www.professoralberto.tk, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

14) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site https://naturalmedic.tk, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

15) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

16) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

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